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Inventário Judicial: conheça as 5 etapas do processo
Q Quando ocorre o falecimento de um familiar, surge a necessidade de organizar a partilha dos bens deixados. No inventário judicial , o...
spsantosjuridica
4 de set. de 20252 min de leitura


Inventário Judicial ou Extrajudicial: qual a diferença?
Quando alguém falece e deixa bens, é necessário abrir um inventário para organizar a partilha entre os herdeiros. Mas você sabia que...
spsantosjuridica
3 de set. de 20251 min de leitura


Inventário Judicial: entenda o que é e quando é necessário
O inventário judicial é um procedimento legal essencial para organizar a divisão de bens, direitos e dívidas de uma pessoa falecida. Ele...
spsantosjuridica
2 de set. de 20251 min de leitura


Como funciona a renegociação judicial de dívidas na prática
Quando as dívidas saem do controle, muitas pessoas acreditam que não há mais solução. No entanto, a Lei do Superendividamento (Lei nº...
spsantosjuridica
22 de ago. de 20252 min de leitura


Empréstimos consignados: quando a dívida foge do controle
O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito muito comum entre servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS. Ele é...
spsantosjuridica
21 de ago. de 20252 min de leitura


Por que tantos funcionários públicos sofrem com superendividamento?
O superendividamento é um problema que atinge milhões de brasileiros, mas tem sido ainda mais comum entre os funcionários públicos . Seja...
spsantosjuridica
20 de ago. de 20252 min de leitura


O que é superendividamento e como a lei protege o consumidor !
Nos últimos anos, milhões de brasileiros passaram a enfrentar um problema cada vez mais comum: o superendividamento . Trata-se da...
spsantosjuridica
18 de ago. de 20252 min de leitura


Coparticipação em terapias para autismo: o que diz a lei e a ANS
O tratamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) costuma envolver terapias multidisciplinares, como psicologia,...
spsantosjuridica
15 de ago. de 20251 min de leitura


Como se proteger de cobranças abusivas de coparticipação no tratamento de autistas
Famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) frequentemente se deparam com cobranças de coparticipação que, em muitos...
spsantosjuridica
14 de ago. de 20251 min de leitura


Justiça limita cobrança de coparticipação em tratamentos para crianças autistas: entenda o que mudou
Nos últimos meses, decisões judiciais em todo o Brasil têm reforçado a proteção de famílias de crianças com Transtorno do Espectro...
spsantosjuridica
13 de ago. de 20251 min de leitura


Quando a cobrança vira abuso?
Quando a cobrança vira abuso? Saiba quando o consumidor pode acionar a Justiça Ser cobrado por uma dívida é algo normal — especialmente...
spsantosjuridica
7 de ago. de 20252 min de leitura


Negativaram seu nome indevidamente? Estamos aqui para te ajudar a limpar o seu nome e restaurar sua tranquilidade.
🧹 Como Limpar Seu Nome Após uma Negativação Indevida? Ter o nome negativado injustamente é uma situação que causa revolta,...
spsantosjuridica
6 de ago. de 20252 min de leitura


Cobrança de Dívida que Você Não Reconhece? Saiba o Que Fazer!
Você já recebeu uma cobrança de uma dívida que simplesmente não existe ou não reconhece ? Infelizmente, essa é uma situação cada vez mais...
spsantosjuridica
5 de ago. de 20252 min de leitura


Meu nome foi negativado indevidamente. E agora?
Meu nome foi negativado indevidamente. E agora? Ter o nome inscrito no SPC ou Serasa por uma dívida que você não reconhece é uma situação...
spsantosjuridica
4 de ago. de 20252 min de leitura


Como saber se a sua pensão por morte está com o valor correto
Receber uma pensão por morte é um direito importante para garantir o sustento após a perda de um ente querido. Mas você sabia que muitos...
spsantosjuridica
30 de jul. de 20251 min de leitura


Você pode estar recebendo apenas 60% da pensão por morte quando tem direito a 100%
Uma senhora nos procurou com uma situação que pode acontecer com muitas pessoas que recebem pensão por morte. Ela perdeu o marido em...
spsantosjuridica
28 de jul. de 20252 min de leitura


O que é Aposentadoria por Invalidez e Quem Tem Direito?
A aposentadoria por invalidez — atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente — é um benefício do INSS concedido ao...
spsantosjuridica
16 de jul. de 20252 min de leitura


Quando posso pedir revisão da aposentadoria?
Você já está aposentado, mas acha que o valor do seu benefício está errado? Saiba que pode ter direito à revisão da aposentadoria. A...
spsantosjuridica
15 de jul. de 20251 min de leitura


Golpes, cobranças indevidas e contratos abusivos: veja 5 situações do dia a dia em que o consumidor tem direitos
Você sabia que muitos consumidores sofrem prejuízos todos os dias por desconhecerem seus próprios direitos? Situações como golpes...
spsantosjuridica
14 de jul. de 20252 min de leitura


Superendividamento
🔎 Você é professor ou militar e está endividado? Atenção: isso pode ser superendividamento! Você já perdeu o controle das suas finanças...
spsantosjuridica
8 de jul. de 20251 min de leitura
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